Uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes. As rádios-piratas são radiodifusoras não-autorizadas cujo sinal tem potência suficiente para atingir potenciais ouvintes.

No Brasil uma rádio é considerada pirata, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofreqüência atribuída pela Anatel.

Existe um grande mito criado pelos grandes veiculos de comunicação que as rádios-piratas interfere na comunicação aeronáutica, bem como prejuízos à comunicação entre órgãos de proteção civil, como a polícia, os bombeiros e as ambulâncias.

Rádios "livres"
Alguns sustentam que algumas rádios-piratas seriam "rádios livres", pois não teriam caráter comercial e não interfeririam na comunicação de outros meios, algo refutado pelas autoridades, sendo portanto as rádios livres tratadas como estações clandestinas e fechadas pelo órgão competente assim que descobertas.
 

Denuncie

Se você tem conhecimento de alguma rádio pirata em sua região, denuncie. Você tem várias maneiras de denunciar uma transmissão ilegal.

Veja como:
1 - Diretamente à ANATEL: 0800-332001
 

2 - Enviando correspondência para:
ARU - Assessoria de Relações com o Usuário, da ANATEL
SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Asa Sul
70.070-940 - Brasília-DF

3 - Pelo fax: 0xx61 2312-2264

4 - Pessoalmente: por meio das Salas do Cidadão nos Escritórios da ANATEL disponíveis nas capitais.

5 - Pelo atendimento eletrônico da ANATEL: Atendimento

6 - Através de mensagem eletrônica para a ABERT: juridico@abert.org.br

Infelizmente no Estado de São Paulo a proliferação de Rádios Piratas está causando uma série de transtornos à radiodifusão legal. Embora eles tenham se autodenominado Rádio Comunitária, só se enquadrarão nessa categoria depois de atender às exigências legais.

No Brasil todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério das Comunicações são piratas e são essas mesmas emissoras que, ocupando ilegalmente frequências aleatórias, sem obedecer a regulamentação do Ministério das Comunicações, interferem na comunicação entre a torre de controle e os aviões, colocando em risco cerca de 60 mil pessoas por dia que se utilizam de vôos no Aeroporto de Cumbica. Temos que combater o Rádio Pirata, pois ele se constitui num grande risco a comunidade.

São elas que interferem na comunicação entre o hospital e a ambulância, colocando em risco vidas humanas no momento em que elas mais necessitam de socorro.

Interferem também, na comunicação dos carros de polícia e de bombeiros.